O objetivo é ajudar no enfrentamento do Covid -19 em todo o Brasil e ajudará as cidades sertanejas de Nossa região
O Senado aprovou nessa quarta-feira (6), o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios.
O objetivo é ajudar os entes federativos no combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. O projeto segue agora para sanção presidencial.
De acordo com o projeto de lei, para o governo de Alagoas o auxílio direto chegará a R$ 564 milhões, sendo R$ 152 milhões para aplicação obrigatória na saúde pública e R$ 412 milhões de livre aplicação. Esses valores serão repassados em quatro parcelas mensais.
Para os municípios alagoanos, o total do auxílio emergencial, segundo o Senado, é de cerca de R$ 328 milhões, sendo R$ 48 milhões para a saúde pública e R$ 279 milhões de livre aplicação.
O Programa vai direcionar recursos diretos de R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios).
Veja nas tabelas abaixo quanto deve ser destinado a cada Município do Sertão Alagoano:
Cacimbinhas R$ 1.063.556,99
Canapi R$ 1.735.895,83
Carneiros. R$ 889.497,24
Delmiro Gouveia R$ 5.095.043,30
Dois Riachos R$ 1.084.812,45
Inhapi R$ 1.800.837,65
Major Isidoro R$ 1.939.830,77
Maravilha R$ 897.529,26
Mata Grande R$ 2.469.944,09
Olho D. das Flores R$ 2.124.371,33
Olho D. do Casado R$ 918.099,06
Olivença R$ 1.138.587,81
Ouro Branco R$ 1.126.050,02
Palestina R$ 490.834,78
Pariconha R$ 1.031.722,76
Piranhas R$ 2.452.606,68
Poço das Trincheiras R$ 1.409.129,75
Santana do Ipanema R$ 4.667.779,02
São José da Tapera R$ 3.159.914,20
Senador Rui Palmeira R$ 1.358.586,79
Fonte: agência Senado
Imagem: internet